TJMG condena quadrilha de sequestradores

Consif questiona dispositivo da Constituição maranhense sobre classificação de empresas

Pedido de vista suspende julgamento sobre aplicação da Súmula 343

Devolução de cheque por falta de fundos não provoca indenização

Justiça deixa Cesar Borges inelegível até 2007

Aprovado pela CCJ fim do dízimo para partidos

4ª Câmara Cível do TJRS muda posição para garantir segurança jurídica e isonomia

Resolução nº 177, de 07/07/05.

Altera a Resolução n.º 137, de 28 de agosto de 2002, para incluir a atribuição de competência para a realização da inspeção técnica nos veículos utilizados no transporte rodoviário internacional de passageiros e dá outras providências.

Pais perdem o poder sobre o filho por falta de condições psicológicas

MPF em SP quer impedir prisão em flagrante de contrabandistas

Supremo indefere liminar a condenado por corrupção de menores e produção de pornografia infantil na internet

Projeto do referendo sobre armas é promulgado

Relator explica projetos que beneficiam microempresas

Penhora sobre faturamento de empresa é possível em algumas circunstâncias

Espanha aprova casamento gay com direito à adoção

Cai a sentença que obrigava Município de Porto Alegre a fiscalizar o fumo nos restaurantes

CPI dos Bingos volta à pauta do STF no próximo dia 22

Confederação questiona lei que dispõe sobre registro profissional de vigilantes

TJ também nega revisão de aposentadoria voluntária

Mantido arquivamento de representação de Rocha Mattos contra juíza e procuradoras